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	            CONTRATO DE ASSINATURA, LICENÇA DE USO DE SOFTWARE.
	
	Entre a Central On Line Tecnologia Ltda, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Samuel Porto, nº 351, 3º andar, cj 34, CEP 04054-010, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 74.376.377/0001-86, doravante denominado simplesmente "CENTRAL ON LINE", 
	
	E a pessoa  Jurídica e/ou física identificada na página de cadastramento CENTRAL ON LINE (www.prontuariosaude.com.br/cadastro), que para todos os efeitos, faz parte integrante deste contrato, quando no cadastramento do banco de dados eletrônico da CENTRAL ON LINE, doravante denominado simplesmente "CONTRATANTE", celebram o presente Contrato de Assinatura, Licença de Uso de Software, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo: 
	
	Clausula 1. A CONTRATANTE , ao confirmar seu aceite aos termos de condições gerais, através da seleção do item sim, eu aceito, completando seu cadastro e ativando seu perfil, está formalizando o seu aceite integral as Clausulas e condições do presente contrato eletrônico.
		Parágrafo Primeiro : . Para fins de cadastramento a CONTRATANTE informará a CENTRAL ON LINE todos os dados necessários para seu cadastramento, responsabilizando-se civil e criminalmente pela veracidade destas informações. Caso os dados informados pelo CONTRATANTE no momento do cadastramento estejam errados ou incompletos, impossibilitando a comprovação e identificação do CONTRATANTE, a CENTRAL ON LINE terá o direito de cancelar a assinatura, ficando a CENTRAL ON LINE isenta de qualquer responsabilidade ou ressarcimento ao CONTRATANTE. A CONTRATANTE autoriza expressamente a CENTRAL ON LINE a fornecer as informações constantes do referido cadastro caso Autoridades Públicas competentes venham as solicitar formalmente. 
	Parágrafo Segundo : . A presente prestação de serviços  realizada pela CENTRAL ON LINE para o CONTRATANTE  e devidamente especificada no presente contrato eletrônico, está de acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina, de número 1821/07 no qual Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, autorizando a eliminação do papel e a troca de informação identificada em saúde, e da Constituição Federal,  Lei n.° 10.406, de 10 de janeiro de 2002,  Lei n.° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 e Lei n.° 8.078, de 11 de setembro de 1990 sendo que as clausulas abaixo especificadas definem os deveres e responsabilidades da CENTRAL ON LINE  e do  CONTRATANTE.
	
	Cláusula 2. Durante o prazo deste Contrato a  CENTRAL ON LINE colocará à disposição do CONTRATANTE o acesso e utilização do SITE INTERNET WWW.PRONTUARIOSAUDE.COM.BR , caracterizado como um sistema on-line para inserção,controle e gerenciamento de informações pessoais de saúde utilizado pelo próprio CONTRATANTE,   que permite a consulta remota , através da internet, pelo CONTRATANTE ou terceiros expressamente autorizados pelo CONTRATANTE, do seu Histórico Clínico bem como as demais informações adicionadas pelo próprio CONTRATANTE,  através do fornecimentos de senhas de acesso, conforme o plano de assinatura escolhido pelo CONTRATANTE na página de cadastramento (www.prontuariosaude.com.br/cadastro) que, para todos os efeitos, faz parte integrante deste Contrato.
	
	Cláusula 3. Durante o período de vigência do presente Contrato, o CONTRATANTE terá o direito de utilizar, desde que respeitadas as obrigações constantes deste documento, o serviço da CENTRAL ON LINE mencionado na cláusula 2. acima, podendo o CONTRATANTE, a qualquer momento durante tal prazo, manifestar seu desinteresse nos serviços da CENTRAL ON LINE e solicitar seu desligamento, através do envio de e-mail para suporte@prontuariosaude.com.br ou por contato telefônico com a Central de Atendimento da  CENTRAL ON LINE, através dos telefones constantes na página http://www.prontuariosaude.com.br/contato. 
	
	Cláusula 4. O CONTRATANTE será responsável por quaisquer encargos decorrentes da utilização do site www.prontuariosaude.com.br em seu nome e/ou com a sua senha ("password"), devendo tomar todas as medidas necessárias para IMPEDIR a utilização de sua senha por QUAISQUER terceiros.
	
	4.1. O CONTRATANTE  é único responsável pelo uso que é feito no seu perfil de acesso ao site www.prontuariosaude.com.br e dos dados  por ele incluídos que  são de sua propriedade exclusiva e somente ele pode modificá-las por si próprio ou através de terceiros por ele  autorizados.  Em caso de uso indevido podendo causar algum dano físico e/ou moral a quem quer que seja, a CENTRAL ON LINE não será tida como responsável .
	
	4.2. O CONTRATANTE declara estar ciente de que os usuários de acesso a que tiver direito em decorrência deste Contrato serão para uso único e exclusivo do mesmo, não podendo comercializá-las, cedê-las a terceiros a qualquer título ou explorá-las economicamente de qualquer forma, sob pena da rescisão imediata do presente Contrato, sem prejuízo da responsabilidade pelas perdas e danos causados a CENTRAL ON LINE em decorrência do não cumprimento do disposto nesta cláusula.
	
	Cláusula 5. A CENTRAL ON LINE  é responsável pela estrutura do website através do qual será acessado o perfil do CONTRATANTE, se comprometendo a manter a disponibilidade do website www.prontuariosaude.com.br em perfeito estado operacional.
	
	 5.1 Em caso de força maior, ou de caso fortuito (catástrofe natural, ato terrorista, invasão do website não autorizada, qualquer acontecimento de natureza imprevisível - e esta lista não tem nenhum caráter exaustivo) que venha tornar total ou parcialmente, definitiva ou temporariamente indisponíveis o website www.prontuariosaude.com.br, a CENTRAL ON LINE  não será obrigada a fornecer nenhuma indenização e sua responsabilidade não será comprometida a este título.
	
	5.2 A CENTRAL ON LINE  empregará seus maiores esforços para manter o serviço em estado operacional e em alta restrição de acesso, buscando impedir toda e qualquer violação de acesso. No entanto, trata-se de uma obrigação de meio, não sendo oferecido pela CENTRAL ON LINE  qualquer garantia quanto ao funcionamento ininterrupto , bem como de preservação integral da sigilosidade das informações armazenadas não podendo em caso algum ser considerada responsável na eventual ocorrência de roubo de dados pessoais e/ou de uso fraudulento que poderia ser feito com os dados inseridos pela CONTRATANTE.
	
	Parágrafo único: A CENTRAL ON LINE não poderá ser invocada no caso de defeitos que poderão existir, ou de danos (custos, perda de benefícios, perda de dados ou danos diretos ou indiretos) que poderão ser provenientes do uso do serviço pelo CONTRATANTE , ou ainda da impossibilidade de poder ter acesso a ele.
	
	Nenhum uso de caráter científico, comercial ou de marketing pode ser feito a partir das informações dos perfis identificados que a CENTRAL ON LINE  armazena em seus servidores para seus clientes. È permitido a CENTRAL ON LINE, sem qualquer identificação ou menção ao CONTRATANTE, realizar  estudos gerais dos dados por ela armazenados, relatórios técnicos e gráficos que apontem características comuns aos usuários, sendo-lhe permitido, nessa hipótese, o uso de tais informações gerais para fins científicos, comerciais ou de marketing.
	
	5.3. O CONTRATANTE declara e garante a CENTRAL ON LINE estar ciente de que a propriedade, bem como todos os direitos sobre o Software são integral e exclusivamente da CENTRAL ON LINE, sendo certo que nada neste Contrato significará que o CONTRATANTE adquiriu qualquer direito sobre o Software. 
	
	5.4. A CENTRAL ON LINE não será responsável pelo uso indevido ou inapropriado do Software e/ou de quaisquer produtos e/ou serviços oferecidos pela CENTRAL ON LINE, por parte do CONTRATANTE, bem como por quaisquer perdas e danos sofridos pelo CONTRATANTE ou por qualquer terceiro em decorrência deste uso indevido ou inapropriado, concordando o CONTRATANTE em manter a CENTRAL ON LINE livre e isento de qualquer ônus, dever ou responsabilidade decorrentes de demandas relacionadas ao disposto nesta cláusula. 
	
	5.5. O CONTRATANTE declara-se ciente de que o Software é disponibilizado da forma como é, não concedendo a CENTRAL ON LINE qualquer garantia de que qualquer dos Softwares será apropriado para um uso específico ou que funcionará sem interrupções ou que estará livre de defeitos ou erros menores que não afetem de modo relevante seu desempenho, ou que as aplicações contidas no Software destinem-se a atender a todas as exigências do CONTRATANTE. As partes acordam que a CENTRAL ON LINE não será responsável por perdas e danos de qualquer natureza causados ao CONTRATANTE ou a qualquer terceiro, em decorrência de falhas e/ou defeitos de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas ou manipulação do Software, dos produtos e/ou serviços, nos termos desta cláusula. 
	
	5.6. O CONTRATANTE será integralmente responsável por certificar-se de que a configuração de seu equipamento está em pleno acordo com as configurações mínimas exigidas para a instalação e uso do Software, conforme detalhado nas páginas introdutórias de cada produto e/ou serviço oferecido pelo CENTRAL ON LINE, nos termos deste Contrato, estando a CENTRAL ON LINE livre e isenta de qualquer responsabilidade decorrente da não observância, pelo CONTRATANTE, do disposto nesta cláusula. 
	
	5.7. Especificamente no que diz respeito a CONEXãO INTERNET, a CENTRAL ON LINE não é e nem será responsável (i) pela qualidade da conexão do computador do CONTRATANTE à Internet, estabelecida através da utilização de provedor de sua escolha; (ii) pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à Internet por terceiros que o CONTRATANTE venha a especificar para o uso do Prontuariosaude; (iii) pela impossibilidade do uso do www.Prontuariosaude.com.br em razão de sua incompatibilidade com a configuração técnica do computador do CONTRATANTE; e (iv) pela desobediência, por parte do CONTRATANTE, das regras e condições de uso estabelecidas para o seu acesso à Internet. 
	
	5.8. O uso de qualquer dos Softwares, no todo ou em parte, em condições contrárias às dispostas no presente Contrato acarretará a possibilidade da CENTRAL ON LINE cancelar, não somente a licença de uso dos Softwares ora concedida, como também cancelar todos e quaisquer outros serviços e/ou produtos que estejam sendo utilizados pelo CONTRATANTE nos termos deste Contrato, sem prejuízo da possibilidade da CENTRAL ON LINE rescindir, imediatamente, o presente Contrato. Nada neste Contrato significará a aquisição, pelo CONTRATANTE, de qualquer direito sobre estes conteúdos, sendo certo que qualquer violação a esses direitos pelo CONTRATANTE ou por TERCEIRO UTILIZANDO-SE DE SUA SENHA (PASSWORD) será de RESPONSABILIDADE do CONTRATANTE, implicando a adoção das medidas legais aplicáveis e na IMEDIATA rescisão do presente Contrato. O CONTRATANTE será responsável por manter as configurações da máquina para acesso aos serviços aqui contratados, sendo proibido alterar endereços de máquinas, IP (Internet Protocol) de rede, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria. Na hipótese de ocorrência dos casos aqui mencionados, o CENTRAL ON LINE poderá disponibilizar a qualquer tempo às autoridades competentes toda e qualquer informação sobre o CONTRATANTE, bem como cancelar a conta automaticamente, sem prévio aviso, respondendo o CONTRATANTE civil e penalmente pelos atos praticados. 
	
	5.9. A CENTRAL ON LINE não se responsabiliza pelas transações comerciais efetuadas on-line ou na Internet, as quais serão de inteira responsabilidade de quem disponibilizar produtos ou serviços na Internet. A CENTRAL ON LINE tampouco se responsabiliza por eventuais danos que venham a ocorrer nos equipamentos do CONTRATANTE provocados pelo mau uso de qualquer software, hardware ou conexões. A CENTRAL ON LINE não garante que o funcionamento do sistema de telefonia, relativamente à conexão tanto com a Internet, como com o acesso discado, esteja isento de falhas e/ou interrupções.
	
	Cláusula 6. Este Contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua celebração eletrônica. A CENTRAL ON LINE poderá imediatamente rescindir o presente Contrato a qualquer momento durante o período de vigência do Contrato, mediante comunicação prévia, por escrito, enviada ao CONTRATANTE, que, por sua vez, também  poderá resilir o Contrato nos termos da cláusula 2 acima. 
	
	Cláusula 7. A CENTRAL ON LINE poderá alterar tanto em forma como em conteúdo, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, independente de qualquer aviso ao CONTRATANTE, não implicando qualquer infração ao presente Contrato.
	
	Cláusula 8. A CENTRAL ON LINE poderá modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste Contrato, comunicando ao CONTRATANTE por correio eletrônico ("e-mail"), via postal ou qualquer outro meio eletrônico, quando a alteração implicar em restrição das condições inicialmente pactuadas. Não havendo concordância do CONTRATANTE este poderá rescindir o Contrato, sem qualquer ônus, mediante comunicação por e-mail ou via postal, dentro do prazo de 15 (quinze) dias da data do envio do e-mail ou do recebimento da carta, conforme critério adotado.
	
	Cláusula 9. O CONTRATANTE será responsável pelo uso dos serviços providos pela CENTRAL ON LINE, observando todas as leis, decretos e regulamentos nacionais, estaduais e municipais aplicáveis e em vigor, e as Normas de Segurança e Privacidade,
	
	Cláusula 10. O pagamento da mensalidade, dependendo do plano escolhido pelo CONTRATANTE, poderá ser efetuado conforme opção no ato do cadastramento, ou alteração por parte do CONTRATANTE, através de Cartão de Crédito ou Débito em Conta Corrente (conforme as opções disponíveis no ato do cadastramento). 
	
	10.1 No caso de impossibilidade do débito das mensalidades nas modalidades acima descritas, o CENTRAL ON LINE reserva-se o direito de emitir contra o CONTRATANTE um boleto bancário para cobrança dos serviços prestados, incluindo no referido boleto taxa referente a despesas de manuseio e envio do mesmo.
	
	10.2 Na hipótese do não pagamento na data prevista, o CONTRATANTE incorrerá em: (i) Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor total do débito calculado da data do vencimento até a data do efetivo pagamento; (ii) Atualização monetária calculada da data do vencimento até a data do pagamento da obrigação, pela variação do IGP-M (índice Geral de Preços de Mercado), apurada pela Fundação Getúlio Vargas, no mesmo período. Caso tal índice seja extinto, será adotado o índice oficial que o substituir; (iii) Multa moratória de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor do débito, cobrada de uma única vez.
	
	10.3 Qualquer atraso no pagamento das mensalidades dará direito a CENTRAL ON LINE proceder à desativação do acesso do CONTRATANTE até o efetivo pagamento dos valores devidos.
	
	Cláusula 11. Tendo em vista a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a CENTRAL ON LINE não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
	
	Cláusula 12. O presente Contrato poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses: a) pela quebra de qualquer das disposições do presente Contrato, por qualquer das partes, de forma a impedir a continuidade da execução do objeto do presente Contrato; b) se o CONTRATANTE, de qualquer forma, comprometer a imagem pública da CENTRAL ON LINE; c) se o CONTRATANTE utilizar de práticas que desrespeitem a lei, a ordem pública, a moral, os bons costumes ou, ainda, a política de segurança e privacidade da CENTRAL ON LINE; d) caso a suspensão dos serviços prevista na cláusula 10.3 acima perdure por mais de 60 (sessenta) dias.
	
	12.1. Caso ocorra a rescisão do presente Contrato, por qualquer motivo, as partes comprometem-se a saldar e liquidar, imediatamente, eventuais débitos e pendências existentes, relativos a serviços já prestados e ainda não pagos, se for o caso.
	
	Cláusula 13. O CONTRATANTE EXPRESSAMENTE declara e garante, para todos os fins de direito: (i) possuir capacidade jurídica para celebrar este Contrato, bem como para utilizar os produtos e serviços objeto deste Contrato; (ii) SER financeiramente responsável pela utilização dos produtos e serviços objeto deste Contrato E TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS PAGAMENTOS, CUSTOS E DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO; (iii) reconhecer que o presente Contrato se formaliza, vinculando as partes, COM a aceitação eletrônica do mesmo PELO CONTRATANTE, O QUE SE FARÁ MEDIANTE O CLIQUE NO ESPAÇO "DE ACORDO COM O CONTRATO", e (iv) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste Contrato.
	
	13.1 Este Contrato constitui o entendimento integral entre o CONTRATANTE e a CENTRAL ON LINE. O CONTRATANTE não poderá ceder A TERCEIROS seus direitos decorrentes deste Contrato sem a prévia anuência por escrito da CENTRAL ON LINE. 
	
	Cláusula 14. As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato. 
	
	São Paulo, 01 de dezembro de 2009.
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